Na hora de contratar um transporte escolar, dedique um pouco mais de tempo para escolher bem o prestador de serviço e para garantir a segurança e o bem estar da criança.
Antes de contratar um transporte escolar
Os veículos autorizados a transportar alunos são: ônibus, vans, VW Kombi e embarcações. Em alguns municípios, onde as estradas são precárias, os DETRANs (Departamentos de Trânsito) autorizam o transporte de alunos em carros menores, desde que os veículos sejam adaptados para o transporte de crianças. Esses veículos autorizados extraordinariamente são, normalmente, caminhonetes.
As motocicletas, carros de passeio e caminhões não são recomendados para transportar alunos.
Antes de contratar um prestador de serviços, verifique:
- As condições do veículo e a documentação pessoal do motorista;
- Busque referências na escola e com outros pais, no sindicato dos motoristas ou no DETRAN;
- Exija que o embarque e desembarque das crianças sejam feitos com um monitor que as acompanha dentro da van e sempre pelo lado da calçada;
- Tenha certeza de que as crianças são deixadas em frente à escola, sem necessidade de atravessar ruas;
- Verifique as condições de higiene do carro e o número de cintos de segurança. Toda criança transportada deve usar, individualmente, o cinto de segurança ou a cadeirinha apropriada para seu peso. Por enquanto, no Brasil, o uso da cadeirinha no transporte escolar não é obrigatório, porém é a forma mais segura de transporte de crianças em qualquer veículo.
Pré-requisitos do condutor:
O condutor, seja de embarcação ou automóvel, deve ter:
- Idade superior a 21 anos;
- Habilitação para dirigir veículos na categoria “D”;
- Se pilotar embarcações, deve ser habilitado na Capitania dos Portos;
- Ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos;
- Possuir curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar;
- Possuir matrícula específica no DETRAN ou Capitania dos Portos;
- Não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses.
Pré-requisitos do transporte:
- Modelos ônibus, vans e VW Kombi.
O veículo deve possuir:
- Cintos de segurança em boas condições e para todos os passageiros;
- Grade separando os alunos da parte onde fica o motor no caso da VW Kombi;
- Seguro contra acidentes;
- Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso;
- Registrador de velocidade (chamado tacógrafo), que é um aparelho instalado no painel do veículo e que vai registrando a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel. Os discos devem ser trocados e guardados por um período determinado, porque serão exibidos ao Detran por ocasião da vistoria especial;
- Apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e na traseira, contendo a palavra ESCOLAR na cor preta;
- Todo veículo que transporta alunos deve ter uma autorização especial, expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A autorização deverá estar fixada na parte interna do veículo, em local visível. Além das vistorias normais no Detran, o veículo que transporta alunos precisa fazer vistorias especiais para verificação específica dos itens de segurança para transporte escolar;
- Além das vistorias normais no DETRAN, o veículo que transporta alunos precisa fazer mais duas vistorias especiais (uma em janeiro e outra em julho), para verificação específica dos itens de segurança para transporte escolar.
Embarcações (barcos)
Os alunos podem ser transportados em embarcações nas localidades onde o transporte fluvial ou marítimo (rios, lagos, lagoas, oceano) for mais eficiente.
- Todos os alunos devem usar as bóias salva-vidas e a embarcação, motorizada ou não, deverá estar registrada na Capitania dos Portos e a autorização para trafegar exposta em local visível.
A embarcação deverá possuir:
- Cobertura para proteção contra o sol e a chuva;
- Grades laterais para proteção contra quedas;
- A embarcação deverá ser de boa qualidade e não ter mais de sete anos de uso.
Ensine a criança:
- Ficar sentado enquanto o veículo estiver em movimento;
- Afivelar o cinto de segurança;
- Não falar com o motorista enquanto ele estiver dirigindo;
- Respeitar o monitor do veículo;
- Falar com os pais sobre o que acontece durante a viagem;
- Descer do veículo somente depois que ele parar totalmente;
- Em embarcações, manter-se sentado, com a boia salva-vidas afivelada.
