As escolas são as entidades que mais comunicam às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens casos de menores em situações deperigo e que necessitam de intervenção, segundo um relatório oficial, citado pelo “DN”.
O relatório da atividade processual das 305 Comissões de Proteção das Crianças e Jovens, referente ao primeiro semestre de 2012, revela que foram reportadas por várias entidades 17.080 situações de perigo.
Este é o primeiro relatório semestral de avaliação e acompanhamento da atividade das comissões de proteção, alterando assim a metodologia anterior de realização de uma análise anual do sistema.
A partir de 2013, a divulgação destes dados será feita de três em três meses, uma decisão que segundo o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, permite ter uma visão real das situações e intervir atempadamente sobre os fenómenos que surgem.
As escolas comunicaram às comissões de proteção 4.533 casos de perigo, logo seguidas das autoridades policiais (2.927), dos pais/cuidadores das crianças (1.315).
As comissões tomaram ainda conhecimento da necessidade atuar para proteger crianças e jovens através de estabelecimentos de saúde, do Ministério Público, de vizinhos e particulares, de familiares, dos tribunais, dos serviços de Segurança Social, de instituições particulares de solidariedade social e de autarquias.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, no global, as comissões estavam em junho deste ano a acompanhar 52.166 casos de crianças e jovens em risco, dos quais 14.512 instaurados em 2012.
A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o risco de estar em causa o direito à educação e os maus-tratos psicológicos foram as principais situações de perigo que levaram a instaurar processos de proteção nas 305 comissões existentes no país.
